Questão FC878004
São critérios previstos pelo ordenamento jurídico para formação, respectivamente, das categorias econômicas, profissionais e profissionais diferenciadas:
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2014
São critérios previstos pelo ordenamento jurídico para formação, respectivamente, das categorias econômicas, profissionais e profissionais diferenciadas:
- Solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas; similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas; e exercício de profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.
- Exercício de profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares; similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas; e solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas.
- Solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas; exercício de profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares; e similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas.
- Similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas; solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas; e exercício de profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.
- Homogeneidade de representação perante as autoridades administrativas, na defesa dos interesses econômicos; solidariedade de interesses e similitude de condições de vida decorrentes de estatuto profissional próprio; e exercício de profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta descreve os critérios legais de formação das categorias sindicais: econômica, profissional e profissional diferenciada.
Econômica: forma-se pela solidariedade de interesses econômicos entre empregadores que exploram atividades idênticas, similares ou conexas. A ideia é vincular quem atua no mesmo setor econômico, para representação coletiva dos interesses do ramo. (art. 511, §1º)
Profissional: funda-se na similitude de condições de vida decorrente da mesma profissão ou trabalho em comum, quando empregados na mesma atividade econômica ou em atividades similares ou conexas. Valoriza-se a condição do trabalhador diante da atividade exercida. (art. 511, §2º)
Profissional diferenciada: integra empregados que exercem profissões ou funções específicas por força de estatuto profissional especial ou por condições de vida singulares, justificando organização sindical horizontal e proteção diferenciada. (art. 511, §3º)
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