Questão FC878013
Segundo o entendimento da doutrina dominante, uma das perspectivas que deve ser adotada no estudo dos sistemas sindicais diz respeito aos critérios ou padrões de agregação dos trab
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2014
Segundo o entendimento da doutrina dominante, uma das perspectivas que deve ser adotada no estudo dos sistemas sindicais diz respeito aos critérios ou padrões de agregação dos trabalhadores no sindicato. Nesse sentido, esses critérios definem sindicato por
- ofício ou profissão; categoria profissional; ramo empresarial de atividades; região.
- ofício ou profissão; categoria econômica; região; país.
- ofício ou profissão; categoria profissional; empresa; ramo empresarial de atividades.
- agremiação; categoria profissional; categoria econômica; base territorial.
- agremiação; categoria profissional; orientação política; base territorial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa apresenta os critérios usuais de agregação sindical adotados pela doutrina para definir o sindicato: ofício ou profissão, categoria profissional, empresa e ramo empresarial de atividades.
Ofício ou profissão: organização segundo a natureza do trabalho desempenhado, agrupando profissionais com mesmo ofício, independentemente do empregador.
Categoria profissional: vínculo por semelhança de condições de vida e trabalho decorrentes da profissão, conceito previsto na legislação trabalhista.
Empresa: sindicato formado por trabalhadores de um único empregador, atuando no âmbito da relação laboral específica daquela empresa.
Ramo empresarial de atividades: agrupamento segundo o setor econômico, reunindo trabalhadores de várias empresas que exercem atividades idênticas, similares ou conexas.
Esses critérios orientam o enquadramento sindical e delimitam o âmbito de atuação e da negociação coletiva.
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