Questão FC878019
A associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associação sindical a partir da form
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2013
A associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associação sindical a partir da formação de categorias, que podem ser:
- profissionais diferenciadas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas.
- profissionais: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas.
- econômicas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida dos trabalhadores, oriunda da profissão ou trabalho em comum dos mesmos, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas.
- econômicas: as que se formam a partir do exercício de profissões ou funções diferenciadas em relação aos demais empregados, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas.
- profissionais diferenciadas: as que se formam a partir da solidariedade de interesses econômicos dos trabalhadores que trabalham em atividades idênticas, similares ou conexas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Categoria profissional é a agrupação de trabalhadores formada pela similitude de condições de vida decorrente da sua atividade laborativa. Trata‑se da união de pessoas que exercem a mesma profissão ou trabalho em comum, criando laços sociais e interesses coletivos que justificam a organização sindical.
A definição exige que os empregados estejam em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades similares ou conexas. Similares são ramos próximos com natureza produtiva parecida; conexas são atividades complementarmente ligadas entre si.
Na prática, essa categoria delimita quem pode se filiar ao sindicato e quem é representado nas negociações e na defesa de direitos, conforme previsto na legislação trabalhista.
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