Questão FC878032
Quanto ao custeio das entidades sindicais, por meio da arrecadação da contribuição sindical, o sistema dispõe os seguintes valores para os trabalhadores:
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2011
Quanto ao custeio das entidades sindicais, por meio da arrecadação da contribuição sindical, o sistema dispõe os seguintes valores para os trabalhadores:
- 5% (cinco por cento) para a Confederação correspondente; 15% (quinze por cento) para a Federação; 60% (sessenta por cento) para o Sindicato respectivo e 20% (vinte por cento) para a Conta Especial Emprego e Salário.
- 5% (cinco por cento) para a Confederação correspondente; 10% (dez por cento) para a Central Sindical; 15% (quinze por cento) para a Federação; 60% (sessenta por cento) para o Sindicato respectivo e 10% (dez por cento) para a Conta Especial Emprego e Salário.
- 5% (cinco por cento) para a Confederação correspondente; 20% (vinte por cento) para a Federação; 60% (sessenta por cento) para o Sindicato respectivo e 15% (quinze por cento) para a Conta Especial Emprego e Salário.
- 5% (cinco por cento) para a para a Central Sindical; 10% (dez por cento) para a Confederação correspondente; 15% (quinze por cento) para a Federação; 60% (sessenta por cento) para o Sindicato respectivo e 10% (dez por cento) para a Conta Especial Emprego e Salário.
- 5% (cinco por cento) para a para a Central Sindical; 10% (dez por cento) para a Confederação correspondente; 15% (quinze por cento) para a Federação e 70% (setenta por cento) para o Sindicato respectivo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta descreve a distribuição da contribuição sindical paga pelos trabalhadores: 5% para a Confederação, 10% para a Central Sindical, 15% para a Federação, 60% para o Sindicato respectivo e 10% para a Conta Especial Emprego e Salário.
Esses percentuais estão previstos no art. 589 da CLT e destinam-se a regular a arrecadação e o repasse entre os níveis da organização sindical.
Note que a soma corresponde a \(5+10+15+60+10=100\%\), garantindo a integralidade da arrecadação. Memorize pelo destaque do maior destinatário, o Sindicato (60%), e pelos dois 10% (Central e Conta Especial) e 5% da Confederação.
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