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Questão FC878044

O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui u

Direito Coletivo do Trabalho

FCC · 2005

O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui uma

  1. categoria econômica.
  2. categoria diferenciada.
  3. cooperativa de trabalho.
  4. federação.
  5. confederação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é categoria diferenciada.

Trata-se do agrupamento de empregados que exercem profissões ou funções com diferenciação reconhecida por estatuto profissional especial ou em razão de condições de vida singulares. A formação dessa categoria decorre da existência de regras, prerrogativas ou circunstâncias que tornam a atividade distinta das demais.

Na prática, o critério de organização e representação é a profissão ou as peculiaridades do quadro profissional, e não a atividade econômica do empregador. Essa configuração permite a criação de sindicatos que reúnem trabalhadores com necessidades e interesses específicos. Sindicato horizontal é o termo usado para indicar essa lógica.

Fundamento legal: Art. 511, §3º da CLT.

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