Questão FC878044
O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui u
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2005
O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui uma
- categoria econômica.
- categoria diferenciada.
- cooperativa de trabalho.
- federação.
- confederação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A resposta correta é categoria diferenciada.
Trata-se do agrupamento de empregados que exercem profissões ou funções com diferenciação reconhecida por estatuto profissional especial ou em razão de condições de vida singulares. A formação dessa categoria decorre da existência de regras, prerrogativas ou circunstâncias que tornam a atividade distinta das demais.
Na prática, o critério de organização e representação é a profissão ou as peculiaridades do quadro profissional, e não a atividade econômica do empregador. Essa configuração permite a criação de sindicatos que reúnem trabalhadores com necessidades e interesses específicos. Sindicato horizontal é o termo usado para indicar essa lógica.
Fundamento legal: Art. 511, §3º da CLT.
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