Questão FC878049
As centrais sindicais, no direito vigente, são
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2005
As centrais sindicais, no direito vigente, são
- entidades sindicais de superposição, formadas pela reunião de diferentes sindicatos, federações e confederações.
- entidades sindicais de primeiro grau.
- entidades sindicais de segundo grau.
- associações civis, sem personalidade sindical.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que as centrais sindicais são associações civis, isto é, entidades de direito privado constituídas por vários sindicatos e registradas nos termos do Código Civil. Elas reúnem, articulam e representam de forma ampla os interesses dos trabalhadores em nível nacional.
O termo sem personalidade sindical significa que a central não se confunde com sindicato: não possui as prerrogativas típicas dos sindicatos para atuar como representante direto e substitutivo da categoria nas relações coletivas de trabalho. Sua função é mais de coordenação, mobilização e representação política institucional, enquanto a relação negocial e a representação legal da categoria permanecem prerrogativa dos sindicatos filiados.
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