Questão FC878096
O acordo coletivo de trabalho vigora por
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2005
O acordo coletivo de trabalho vigora por
- dois anos, no máximo, podendo ser renovado.
- um ano, no máximo, podendo ser renovado.
- quatro anos, no máximo, vedada renovação.
- prazo indeterminado, podendo ser denunciado a qualquer tempo, mediante aviso com trinta dias de antecedência.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Acordo coletivo de trabalho é o instrumento firmado entre um empregador ou empregadores e o sindicato que representa os empregados. Tem finalidade de ajustar condições de trabalho e salários em âmbito específico.
Quanto à duração, vigora por dois anos, no máximo. Isso significa que as cláusulas pactuadas não podem prever prazo superior ao estabelecido pela legislação, garantindo a periodicidade das negociações e a revisão de cláusulas relevantes.
O instrumento é passível de renovação, ou seja, as partes podem celebrar novo acordo ao término do prazo para manter ou alterar as regras. Tal renovação se dá mediante novo ato negocial entre empregador e sindicato.
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