Acordo de caráter normativo celebrado entre dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais:

Gabarito

D

Comentário do professor

Convenção coletiva é o instrumento de negociação coletiva de caráter normativo firmado entre dois ou mais sindicatos que representam, respectivamente, categorias econômicas e profissionais.

Por sua natureza, estipula condições de trabalho que se aplicam, de forma geral, às relações individuais de trabalho dentro do âmbito das representações dos sindicatos envolvidos.

Pode prever cláusulas de ordem econômica, social, sindical e obrigacional, tendo eficácia normativa para uniformizar direitos e deveres entre os integrantes das categorias abrangidas.

Trata‑se, portanto, de um acordo coletivo com vocação ampliada e caráter normativo, que visa regular de modo coletivo condições trabalhistas entre empregadores e trabalhadores representados.