Questão FC878174
Define-se como assédio moral:
Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio)
FCC · 2013
Define-se como assédio moral:
- Estado biológico gerado por situações sociais e sociopsicológicas, constituído tanto pelo agente estressante quanto pela reação do organismo submetido à ação do agente estressante.
- Conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho e que visa diminuir, humilhar, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as suas condições de trabalho, atingindo a sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional.
- Comportamento despótico de certos administradores, despreparados, que submetem os empregados a uma pressão terrível ou os tratam com violência, injuriando-os, com total falta de respeito.
- Atitude agressiva pontual do empregador, mesmo que tenha provocado consequências especialmente graves para a vítima, gerando uma situação de reatividade e impulsividade, gerando um ato de violência.
- Trabalho em um espaço ruim, mal iluminado e mal instalado, levando a uma sobrecarga de trabalho e um desgaste excessivo ou decisões que levem à transferências ou mudanças de função previstas no contrato de trabalho.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Assédio moral é a conduta abusiva, intencional e frequente e repetida no ambiente de trabalho, dirigida a diminuir, humilhar, vexar, constranger, desqualificar ou demolir psiquicamente um indivíduo ou grupo. Tem por efeito degradar as condições de trabalho, atingir a dignidade e colocar em risco a integridade pessoal e profissional.
Para configurar, exige-se a repetição e a existência de finalidade persecutória; atos isolados, por mais graves, não se confundem com assédio moral. Pode ser praticado por superior, colega ou como prática organizacional contra setores específicos.
No plano jurídico gera responsabilidade e possibilidade de reparação por danos morais e medidas de proteção no âmbito trabalhista, destacando-se a necessidade de prova da conduta e de seus efeitos sobre a vítima.
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