Questão FC878178
A insatisfação de um grupo de trabalhadores de uma das filiais da Indústria Petroquímica Olimpo S/A com as condições de segurança e saúde do estabelecimento ocasionou uma assemblei
Métodos de Resolução de Conflito
FCC · 2014
A insatisfação de um grupo de trabalhadores de uma das filiais da Indústria Petroquímica Olimpo S/A com as condições de segurança e saúde do estabelecimento ocasionou uma assembleia na fábrica no final do expediente, tendo sido convocada a participação do Sindicato Profissional. Foram discutidas e aprovadas sugestões para solução dos problemas, resultando na elaboração de uma carta que foi entregue à Diretoria da empresa, que decidiu pela comunicação do fato à Superitendendência Regional do Trabalho. Marcada uma mesa redonda e com a intervenção do auditor da SRT houve a formalização de um acordo entre o sindicato profissional e a empresa criando normas e diretrizes para a melhoria das condições higiênicas e de segurança do estabelecimento. Nesse caso, é correto afirmar que
- houve conflito individual de trabalho visto que ocorreu em apenas uma filial da empresa e a solução ocorreu por meio de heterocomposição.
- houve conflito coletivo de trabalho em razão do caráter normativo que se aplica ao conjunto dos contratos individuais de trabalho do estabelecimento e a solução se deu por mediação.
- não houve nem conflito coletivo nem individual, mas sim conflito de interesses difusos porque os problemas da filial podem afetar as famílias dos trabalhadores e a solução ocorreu pela autodefesa.
- houve conflito coletivo de trabalho por envolver mais de um trabalhador e a solução do conflito se deu por meio de autotutela estatal.
- houve no início um conflito individual, por se tratar de interesse específico de alguns trabalhadores de um só estabelecimento da empresa, que se transformou em coletivo com a participação do sindicato profissional e a solução ocorreu por dissídio coletivo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O enunciado descreve um conflito coletivo de trabalho, pois envolve interesses transindividuais de um grupo de empregados relativos às condições de higiene e segurança, ou seja, matérias que atingem o conjunto dos contratos individuais do estabelecimento.
O acordo resultante versou sobre a criação de normas e diretrizes aplicáveis a todos os trabalhadores, evidenciando o caráter normativo da solução, próprio dos conflitos coletivos quando tratam de condições coletivas de trabalho.
Houve intervenção de auditor da Superintendência Regional do Trabalho em mesa redonda que facilitou a conciliação entre sindicato e empresa sem impor decisão. Essa intervenção caracteriza a mediação, técnica em que terceiro auxilia as partes a celebrarem acordo.
Portanto, corretamente se afirma que houve conflito coletivo com solução por mediação.
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