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Questão FC878204

João é empregado da empresa “SSS Ltda.”, sujeito ao regime geral de trabalho, exercendo a função de auxiliar de montagem, mediante salário mensal de R$ 900,00 e jornada de trabalho

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

FCC · 2013

João é empregado da empresa “SSS Ltda.”, sujeito ao regime geral de trabalho, exercendo a função de auxiliar de montagem, mediante salário mensal de R$ 900,00 e jornada de trabalho de 40 horas semanais. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o valor do salário-hora de João é

  1. R$ 5,62.
  2. R$ 4,50.
  3. R$ 5,11.
  4. R$ 4,00.
  5. R$ 5,65.
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Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com a Súmula 431 do TST, para empregados sujeitos ao regime geral com jornada de 40 horas semanais aplica‑se o divisor 200 no cálculo do salário‑hora.

Esse divisor decorre da jornada de 8 horas diárias em 5 dias por semana, resultando, na sistemática adotada pela jurisprudência, em 25 dias úteis mensais de 8 horas, totalizando 200 horas mensais.

A fórmula é \(SH = \text{Remuneração mensal} / 200\).

Aplicando ao caso: \(SH = 900/200 = 4,50\). Assim, o valor do salário‑hora de João é R$ 4,50.

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