Questão FC878245
Documento obrigatório para o exercício da relação de emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário:
CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
FCC · 2005
Documento obrigatório para o exercício da relação de emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário:
- Título de Eleitor.
- Comprovante de Associação ao Sindicato.
- Cadastro de Pessoa Física.
- Contrato de Trabalho.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento exigido para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural e mesmo quando o trabalho for temporário.
A obrigatoriedade abrange também o exercício por conta própria e situações de economia familiar; a CTPS é o meio formal para registrar contratos, anotações de vínculo e garantir acesso a direitos previdenciários e trabalhistas.
Importante: apesar de sê-la obrigatória, na prática o trabalhador autônomo pode não anotar na carteira cada prestação de serviço, porém isso não afasta a necessidade de possuir o documento.
Portanto, a CTPS é o documento básico e indispensável para formalização e proteção do vínculo laboral.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em