Questão FC878256
Ana, Aline, Diana, Daniela e Dora são empregadas da empresa XXCC. Ana possui um filho com 17 anos de idade. Aline possui um casal de gêmeos com 14 anos de idade. Diana possui uma f
Direitos Constitucionais Trabalhistas
FCC · 2008
Ana, Aline, Diana, Daniela e Dora são empregadas da empresa XXCC. Ana possui um filho com 17 anos de idade. Aline possui um casal de gêmeos com 14 anos de idade. Diana possui uma filha de 13 anos de idade. Daniela possui uma filha de 11 anos de idade e Dora possui um filho inválido com 33 anos de idade. Nesses casos, terão direito ao salário-família apenas,
- Aline e Dora.
- Ana, Diana, Daniela e Dora.
- Diana, Daniela e Dora.
- Daniela e Ana.
- Aline e Diana.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Diana, Daniela e Dora têm direito ao salário-família. Trata-se de benefício previdenciário previsto na Lei 8.213/90, devido ao segurado que possua dependente menor de 14 anos ou dependente inválido de qualquer idade.
Na aplicação prática, a filha de Diana tem 13 anos, portanto enquadra-se como dependente menor; a filha de Daniela tem 11 anos, também enquadrada; e o filho de Dora é inválido (33 anos), cabendo o benefício independentemente da idade.
O recebimento depende da apresentação da documentação comprobatória (certidão ou documento equivalente) e da prestação anual de comprovações como atestado de vacinação e frequência escolar quando exigidos, sob pena de suspensão.
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