Questão FC878265
O trabalho autônomo
Sem classificação
FCC · 2011
O trabalho autônomo
- é vedado para os serviços de consultoria e de contabilidade, por expressa vedação legal.
- se realiza, em regra, necessariamente com subordinação, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.
- não pode ser pactuado com cláusula rígida de pessoalidade, em razão da autonomia inerente ao próprio contrato.
- se realiza, em regra, necessariamente com pessoalidade, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.
- pode ser contratado sem infungibilidade quanto ao prestador, mesmo em se tratando de serviço pactuado com pessoa física.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Trabalho autônomo é a prestação de serviço por conta própria, sem vínculo empregatício, caracterizada pela ausência de subordinação jurídica ao tomador.
Infungibilidade significa que o serviço só pode ser executado por pessoa determinada, sem possibilidade de substituição.
A alternativa correta afirma que o autônomo pode ser contratado sem infungibilidade quanto ao prestador, mesmo quando o contrato é celebrado com pessoa física. Isso quer dizer que o acordo pode admitir a substituição do prestador por outro qualificado, não exigindo a pessoalidade absoluta.
Na prática, a existência ou não de pessoalidade (infungibilidade) depende da natureza da atividade e da cláusula contratual. A simples celebração com pessoa física não impõe automaticamente infungibilidade; o que importa é se a prestação exige ou não a atuação pessoal e exclusiva do contratado.
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