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Questão FC878266

Segundo a Lei no 8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos

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FCC · 2011

Segundo a Lei no 8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados

  1. pela Receita Federal, por meio do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), sem a capitalização de juros.
  2. para atualização dos saldos dos depósitos de poupança, com capitalização de juros de doze por cento ao ano.
  3. pela Receita Federal, por meio da taxa SELIC.
  4. para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização de juros de três por cento ao ano.
  5. para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização de juros de seis por cento ao ano.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Correta: a Lei estabelece que os depósitos nas contas vinculadas do FGTS são atualizados com os parâmetros usados para a atualização dos saldos da poupança e recebem capitalização de juros de 3% ao ano. Tal regra está prevista em Lei nº 8.036/1990, art. 13, §3º.

Na prática isso significa duas parcelas de rendimento: uma correção monetária pelo índice aplicado à poupança e, adicionalmente, juros fixos de 3% a.a..

Matematicamente pode ser representado por
\(Saldo_{t+1}=Saldo_{t}\times(1+\text{correção monetária})\times 1{,}03\), com a capitalização dos juros ocorrendo anualmente.

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