Questão FC878267
Davi trabalha na empresa X como analista de sistema, suporte e internet. Além de seu salário mensal, recebe as seguintes utilidades: curso de informática avançada, seguro de vida e
Sem classificação
FCC · 2011
Davi trabalha na empresa X como analista de sistema, suporte e internet. Além de seu salário mensal, recebe as seguintes utilidades: curso de informática avançada, seguro de vida e previdência privada. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
- apenas o curso de informática é considerado salárioutilidade.
- nenhum dos itens mencionados são considerados salários-utilidade.
- apenas o seguro de vida é considerado salário-utilidade.
- apenas o curso de informática e a previdência privada são considerados salários-utilidade.
- apenas o seguro de vida e a previdência privada são considerados salários-utilidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A resposta correta apoia-se no texto da CLT, especialmente no Art. 458, §2º, que lista utilidades que não integram o salário para todos os efeitos legais.
O curso de informática enquadra‑se em educação prestada pelo empregador ou por terceiros (matrícula, mensalidade, livros e material), e por isso não constitui salário‑utilidade.
O seguro de vida está expressamente elencado entre as utilidades excluídas do conceito de salário.
Da mesma forma, a contribuição do empregador para previdência privada também é excluída do salário.
Portanto, como cada benefício recebido por Davi está previsto no §2º como não integrante do salário, nenhum dos itens mencionados é considerado salário‑utilidade.
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