Questão FC878276
Considere a seguinte situação hipotética: Reclamação trabalhista em que a reclamante requer o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa “GHJ Ltda.”. A empresa reclamada, p
Princípios de Direito Processual do Trabalho
FCC · 2014
Considere a seguinte situação hipotética: Reclamação trabalhista em que a reclamante requer o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa “GHJ Ltda.”. A empresa reclamada, por sua vez, nega o referido vínculo, alegando que a reclamante não trabalhou para ela, não tendo, inclusive, jamais ingressado no interior do estabelecimento. O Magistrado converteu a audiência em diligência e se dirigiu à empresa reclamada com as partes. No local, o Magistrado solicitou que a reclamante indicasse o banheiro feminino. Esta não soube indicar e o Magistrado percebeu qual das partes estava faltando com a verdade.
Esta hipótese é um exemplo específico do princípio
- dispositivo.
- da imediação.
- da estabilidade da lide.
- da eventualidade.
- da perempção.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Imediatidade é o princípio que exige o contato direto do juiz com as partes, testemunhas e provas, permitindo-lhe formar convicção por percepção imediata.
No caso, o magistrado converteu a audiência em diligência e foi in loco à empresa reclamada; ao pedir que a reclamante indicasse o banheiro feminino e observar sua incapacidade, colheu prova presencial sobre veracidade das alegações.
Essa atuação possibilitou a aferição do comportamento e das circunstâncias no local, elementos que só se obtêm com contato direto, caracterizando a aplicação prática do princípio.
Tem respaldo normativo no art. 820 da CLT, que atribui ao juiz a inquirição das partes e testemunhas para formação da prova.
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