No tocante ao Procedimento Sumaríssimo, dispõe o artigo 852-D da CLT que: O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerado o ônus

Gabarito

D

Comentário do professor

Princípio inquisitivo: o dispositivo do art. 852‑D da CLT confere ao juiz papel ativo na condução do processo, autorizando‑o a determinar quais provas serão produzidas, a limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias e a valorizar regras de experiência.

Isso significa que o magistrado não atua como mero espectador, mas tem o poder‑dever de promover diligências e dirigir a instrução visando o esclarecimento dos fatos e a verdade material. Essa direção judicial caracteriza o modelo inquisitivo, centrado na iniciativa e na atuação do juiz na busca da prova e da decisão justa.

Portanto, o trecho citado expressa claramente o princípio inquisitivo.