Questão FC878288
No processo do trabalho, o Juiz deverá propor a conciliação
Princípios de Direito Processual do Trabalho
FCC · 2012
No processo do trabalho, o Juiz deverá propor a conciliação
- somente quando o valor da causa o permitir.
- somente quando houver requerimento das partes.
- após a apresentação da defesa e ao término da instrução processual.
- na abertura da audiência, antes da apresentação da defesa e renovadas após as razões finais.
- após a oitiva das partes e quando do encerramento da instrução processual.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na abertura da audiência, antes da apresentação da defesa, o juiz tem o dever de propor a conciliação. Isso decorre do princípio da conciliação na Justiça do Trabalho e da redação imperativa do dispositivo legal.
Art. 846 e Art. 850 da CLT consagram essa formalidade: ao abrir a audiência o juiz ou presidente propõe a conciliação; findas as razões finais, o juiz renovará a proposta de conciliação. A tentativa inicial ocorre antes da defesa, a renovação ocorre após as razões finais, imediatamente antes da decisão.
Na prática, isso significa que a conciliação é proposta em dois momentos processuais específicos, refletindo a busca obrigatória por acordo na Justiça do Trabalho, prevista também no Art. 764.
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