Questão FC878294
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podend
Princípios de Direito Processual do Trabalho
FCC · 2011
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas. Este dispositivo retrata especificamente o princípio
- da instrumentalidade.
- dispositivo.
- da estabilidade da lide.
- inquisitivo.
- da perpetuatio jurisdictionis.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Princípio inquisitivo significa que o juiz atua de forma ativa na condução do processo, assumindo o impulso oficial para buscar a verdade material.
Na Justiça do Trabalho essa atuação autoral do magistrado traduz-se pela ampla liberdade de dirigir o processo e pela possibilidade de determinar diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos, visando o pronto julgamento.
O texto do art. 765 da CLT expressa essa orientação: os Juízos e Tribunais do Trabalho podem ordenar medidas probatórias e procedimentais para elucidar a causa e acelerar seu andamento.
Em termos práticos, o princípio inquisitivo legitima a iniciativa judicial na produção de provas e no direcionamento do processo para assegurar a efetividade e a verdade real.
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