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Questão FC878294

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podend

Princípios de Direito Processual do Trabalho

FCC · 2011

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas. Este dispositivo retrata especificamente o princípio

  1. da instrumentalidade.
  2. dispositivo.
  3. da estabilidade da lide.
  4. inquisitivo.
  5. da perpetuatio jurisdictionis.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Princípio inquisitivo significa que o juiz atua de forma ativa na condução do processo, assumindo o impulso oficial para buscar a verdade material.

Na Justiça do Trabalho essa atuação autoral do magistrado traduz-se pela ampla liberdade de dirigir o processo e pela possibilidade de determinar diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos, visando o pronto julgamento.

O texto do art. 765 da CLT expressa essa orientação: os Juízos e Tribunais do Trabalho podem ordenar medidas probatórias e procedimentais para elucidar a causa e acelerar seu andamento.

Em termos práticos, o princípio inquisitivo legitima a iniciativa judicial na produção de provas e no direcionamento do processo para assegurar a efetividade e a verdade real.

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