Questão FC878344
Mateus, residente na cidade de São Bernardo do Campo, foi contratado em Diadema para trabalhar como Auxiliar Administrativo da Empresa Tudo Azul Ltda., cuja matriz está sediada em
Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111 113, 115 116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT)
FCC · 2014
Mateus, residente na cidade de São Bernardo do Campo, foi contratado em Diadema para trabalhar como Auxiliar Administrativo da Empresa Tudo Azul Ltda., cuja matriz está sediada em São Caetano do Sul. Após dois anos de contrato prestado na filial da empresa em São Paulo, foi dispensado, mesmo tendo informado ao empregador que está em vias de se aposentar. Mateus decidiu ajuizar reclamação trabalhista requerendo sua reintegração ao emprego por estabilidade pré aposentadoria. No presente caso, a Vara do Trabalho competente para processar e julgar a demanda é a do município de
- São Paulo, por ser o local da prestação de serviços.
- São Caetano do Sul, em razão de ser a matriz da empresa empregadora.
- São Paulo, porque, neste caso, a comarca competente é a Capital do Estado.
- São Bernardo do Campo, por ser o local da residência do trabalhador.
- Diadema, porque foi o local da contratação do trabalhador.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A é correta: a ação deve ser proposta na Vara do Trabalho de São Paulo.
A competência territorial trabalhista se determina pelo local da prestação de serviços, isto é, onde o empregado efetivamente trabalhou e prestou suas atividades.
No caso, Mateus trabalhou na filial situada em São Paulo por dois anos, razão pela qual esse é o foro competente para processar e julgar sua reclamação sobre estabilidade pré-aposentadoria.
O local de contratação (Diadema) ou a sede da empresa (São Caetano do Sul) não alteram a competência quando a prestação de serviços ocorreu em outro município.
Portanto, a Vara do Trabalho do município onde Mateus prestou serviços, São Paulo, é o foro adequado.
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