Questão FC878351
Conforme previsão contida na Constituição Federal, são órgãos da Justiça do Trabalho no Brasil:
Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111 113, 115 116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT)
FCC · 2013
Conforme previsão contida na Constituição Federal, são órgãos da Justiça do Trabalho no Brasil:
- Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais de Justiça e Varas do Trabalho.
- Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento.
- Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
- Supremo Tribunal Federal, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
- Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Juizados Especiais Trabalhistas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta indica os órgãos constitucionais da Justiça do Trabalho: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
Isso decorre do texto constitucional que disciplina a organização judicial trabalhista. O Art. 111 da Constituição relaciona a estrutura da Justiça do Trabalho, cabendo ao TST a instância máxima, aos TRTs as instâncias regionais e às Varas do Trabalho a atuação jurisdicional de primeiro grau.
Na prática e em concursos, costuma-se admitir equivalência entre a expressão Juízes do Trabalho e Varas do Trabalho, porque cada vara é o foro onde o juiz singular exerce suas funções.
Portanto, a alternativa está correta por corresponder à organização prevista na Constituição e aplicada nos concursos públicos.
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