Os Tribunais Regionais do Trabalho terão um quinto de sua composição de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Um quinto da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho é preenchido por advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou de efetivo exercício.
Este requisito de tempo comprova experiência jurídica relevante para exercer a função jurisdicional.

Trata-se do chamado quinto constitucional, que garante a presença de juristas externos à carreira da magistratura na composição dos tribunais.
A nomeação desses integrantes é feita pelo Presidente da República.

O procedimento seletivo começa com indicações, forma-se uma lista sêxtupla, o tribunal reduz para uma lista tríplice e o Executivo escolhe um dos nomes no prazo legal, conferindo participação institucional e técnica ao TRT.