FC ConcursosFC Concursos

Questão FC878389

São órgãos da Justiça do Trabalho:

Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111 113, 115 116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT)

FCC · 2005

São órgãos da Justiça do Trabalho:

  1. o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.
  2. o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.
  3. os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito e os Tribunais de Alçada.
  4. o Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.
  5. o Ministério do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está correta porque enumera os órgãos que compõem a estrutura da Justiça do Trabalho: Tribunal Superior do Trabalho (instância máxima), os Tribunais Regionais do Trabalho (instâncias recursais regionais) e as unidades de primeira instância, representadas pelas Varas do Trabalho ou, quando cabível, pelos Juízos de Direito.

Conforme a Constituição (art. 111), a organização é hierarquizada: o TST fixa a jurisprudência consolidada, os TRTs julgam recursos e reexaminam sentenças regionais, e as Varas do Trabalho são responsáveis pela tramitação inicial das ações trabalhistas e pelas decisões de primeiro grau.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo