Questão FC878394
Em conformidade com a Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é composta dos seguintes órgãos:
Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111 113, 115 116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT)
FCC · 2004
- Vara da Justiça do Trabalho, Tribunais Distritais do Trabalho e Superior Tribunal do Trabalho.
- Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Distritais do Trabalho e Juntas de Conciliação do Trabalho.
- Supremo Tribunal Federal, Tribunais Regionais do Trabalho e Superior Tribunal do Trabalho.
- Juntas de Conciliação e Julgamento, Tribunais Superiores do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça.
- Juízes do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque descreve, na ordem constitucional, os órgãos que integram a Justiça do Trabalho.
O comando constitucional encontra-se no Art. 111 da CF/88, que lista expressamente: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho.
Funcionalmente, os Juízes do Trabalho atuam na primeira instância, julgando os feitos trabalhistas iniciais. Os Tribunais Regionais do Trabalho exercem a jurisdição recursal e uniformizam decisões dentro de sua região. O Tribunal Superior do Trabalho é a instância superior responsável pela interpretação uniforme da legislação trabalhista e pela análise de recursos especiais.
Portanto, a composição indicada reflete a estrutura hierárquica e funcional prevista na Constituição.
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