A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente,

Gabarito

A

Comentário do professor

Competência em razão da matéria, da função (funcional) e do território na Justiça do Trabalho são, respectivamente, absoluta, absoluta e relativa.

Competência absoluta vincula o interesse público: é inderrogável pelas partes, deve ser observada pelo juiz e pode ser declarada de ofício; sua incompatibilidade pode ser alegada a qualquer tempo e grau de jurisdição.

Competência relativa (territorial) protege a conveniência das partes: admite modificação por acordo ou eleição de foro, pode ser objeto de preclusão e, normalmente, deve ser suscitada pelo réu na contestação.

Na prática, a matéria delimita se é competência trabalhista; a funcional determina instância competente; o território indica a Vara do Trabalho competente, passível de alteração pelas partes.