As exceções de impedimento ou suspeição do juiz de Vara do Trabalho serão julgadas pelo

Gabarito

Certo

Comentário do professor

As exceções de impedimento e de suspeição formuladas contra o juiz de Vara do Trabalho são julgadas pelo respectivo Tribunal Regional do Trabalho. Isso decorre da impossibilidade prática de o próprio magistrado decidir sobre sua parcialidade quando a Vara é singular.

Na prática, se o juiz reconhecer de pronto a alegação, os autos seguem ao substituto legal. Se não reconhecer, o incidente é autuado em apartado e remetido ao TRT para apreciação.

Essa solução está em conformidade com a disciplina da CLT sobre o incidente e com a aplicação subsidiária do art. 146 do CPC, adotada pela Corregedoria da Justiça do Trabalho.

O Tribunal pode rejeitar ou acolher a exceção, determinar a remessa ao substituto, impor custas ao juiz quando cabível e declarar a nulidade de atos praticados após o surgimento do motivo.