Ocorrendo de um grupo de empregados ocupar uma fábrica, no curso de uma greve, como meio de pressionar o empregador para obter o acolhimento de reivindicações trabalhistas, a empre

Gabarito

A

Comentário do professor

A ação de reintegração de posse é o meio processual destinado a restituir ao possuidor a posse de coisa quando este foi injustamente privado dela por ato de terceiros, caracterizando o esbulho.

Para o êxito é necessário demonstrar a posse anterior e a privação injusta, que pode ocorrer por meio de ocupação, violência, clandestinidade ou abuso de confiança.

No caso em que empregados ocupam uma fábrica durante greve, a empresa se apresenta como possuidora despojada da posse, cabendo-lhe pleitear a reintegração perante a Justiça do Trabalho quando a controvérsia decorre da relação laboral e há conexão com direitos trabalhistas.

A tutela pode ser incidental e urgente, visando a imediata restituição da posse e a preservação da atividade empresarial enquanto se aguarda o julgamento do mérito.