É competente para a execução de sentença proferida em reclamação trabalhista que foi modificada pela interposição de recurso ordinário

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a competência para a execução de decisão trabalhista é de natureza absoluta e vincula-se ao magistrado que conheceu originalmente do dissídio.

Mesmo que a sentença tenha sido modificada por recurso ordinário, a execução deve ser promovida perante o juízo de origem, que é o foro incumbido de praticar os atos executórios ou de encaminhar pedido ao tribunal quando necessário.

Essa orientação decorre do comando legal que atribui ao juiz ou ao presidente do tribunal que julgou originariamente o dissídio a competência para a execução. Assim, não há deslocamento automático da competência executória em razão do recurso que alterou o conteúdo da decisão.