Um malabarista é contratado em Cuiabá para trabalhar em um circo, passando a se apresentar em diversas localidades: Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Cáceres, onde é d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A competência territorial trabalhista segue o art. 651, §3º da CLT, que determina, em regra, o foro do local da prestação de serviços. Quando o trabalhador presta serviços em vários lugares por iniciativa do empregador, como em empresas circenses, a lei assegura ao empregado uma opção.

Assim, no caso descrito, o malabarista foi contratado em Cuiabá e trabalhou em diversas cidades, sendo despedido em Cáceres. Pelo dispositivo citado, o empregado pode escolher ajuizar a reclamação no lugar da celebração do contrato (Cuiabá) ou no local da prestação dos serviços (entendido como o último local de trabalho ou onde ocorreu a demissão, aqui Cáceres).

Portanto, são competentes Cuiabá ou Cáceres, conforme a opção do reclamante.