Ajuizada a reclamação trabalhista, o reclamado será notificado para comparecer à audiência, na qual apresentará sua defesa e as provas que tiver. A notificação do reclamado será fe

Gabarito

A

Comentário do professor

A notificação postal significa que o reclamado é comunicado por correspondência enviada via Correios para comparecer à audiência e apresentar defesa. Trata‑se da forma ordinária de comunicação na Justiça do Trabalho.

Não é um ato pessoal: a carta pode ser recebida por terceiro no endereço do destinatário, o que não impede a validade da notificação.

Se o reclamado não for localizado ou criar embaraços ao recebimento, a lei autoriza a substituição da notificação por edital ou outro meio adequado, conforme previsto no art. 841, §1º, da CLT.

Além disso, o art. 774, parágrafo único, da CLT impõe aos Correios a devolução da correspondência não entregue em 48 horas, o que gera presunção relativa de ciência após esse prazo, tornando eficaz a comunicação para fins processuais.