Questão FC878629
Magda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa QI com valor da causa de R$ 80.000,00. No curso da reclamação trabalhista as partes se compuseram amigavelmente e a empresa
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2011
Magda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa QI com valor da causa de R$ 80.000,00. No curso da reclamação trabalhista as partes se compuseram amigavelmente e a empresa QI comprometeu-se a pagar a importância de R$ 50.000,00 a Magda. De acordo com o Consolidação das Leis do Trabalho, se de outra forma não dispuserem as partes, a empresa QI pagará a título de custas, o valor de
- R$ 400,00
- R$ 500,00
- R$ 800,00
- R$ 1.000,00
- R$ 1.600,00
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Gabarito
B
Comentário do professor
Consoante o disposto no art. 789 da CLT, as custas processuais incidem, em regra, à base de 2% sobre o valor da condenação ou, quando houver, sobre o valor do acordo.
No caso houve acordo de R$ 50.000,00 e as partes não ajustaram quem pagaria as custas. Pelo §3º do mesmo artigo, se não houver convenção, o pagamento das custas será feito em partes iguais entre os litigantes.
Portanto calcula‑se primeiro o total das custas: \(R\$50.000,00 \times 2\% = R\$1.000,00\).
Em seguida divide‑se o total entre as partes: \(R\$1.000,00 / 2 = R\$500,00\). Assim, cada parte, inclusive a empresa QI, pagará R$ 500,00.
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