Fernanda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Amiga" que foi julgada parcialmente procedente. Neste caso, em regra, as custas processuais caberão à

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A opção correta indica que a empresa Amiga é responsável pelas custas, porque a ação foi parcialmente procedente e houve condenação a seu favor da trabalhadora.

Na Justiça do Trabalho as custas do processo de conhecimento incidem, em regra, à base de 2% sobre o parâmetro aplicável. Quando há condenação, essa base é o valor da condenação.

Assim, calcula-se:
\( \text{custas} = 2\% \times \text{valor da condenação} \).

Vale notar que existem limites legalmente previstos para mínimo e máximo dos valores, mas a regra de cálculo permanece a apresentada. Portanto, a empresa sucumbente arca com as custas proporcionais à condenação.