Questão FC878637
Marta, empregada da empresa X, ajuizou reclamação trabalhista tendo em vista a sua demissão sem justa causa. A mencionada demanda foi julgada totalmente improcedente em primeiro gr
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2010
Marta, empregada da empresa X, ajuizou reclamação trabalhista tendo em vista a sua demissão sem justa causa. A mencionada demanda foi julgada totalmente improcedente em primeiro grau. Marta pretende ingressar com recurso ordinário. Considerando que Marta ocupava cargo de direção, bem como que o valor da causa fornecido na reclamação trabalhista foi de R$ 100.000,00, para interpor tal recurso ela
- terá que efetuar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 1.000,00.
- terá que efetuar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 2.000,00.
- terá que efetuar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 500,00.
- está desobrigada a efetuar o pagamento das custas judiciais, tendo em vista que a reclamação trabalhista foi julgada totalmente improcedente.
- está desobrigada a efetuar o pagamento das custas judiciais, tendo em vista que exercia na empresa cargo de direção.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Marta, ao interpor recurso ordinário na fase de conhecimento, deve recolher as custas processuais calculadas à base de 2%.
Como a sentença foi totalmente improcedente, a base para o cálculo não é a condenação, mas o valor da causa, que foi informado como R$ 100.000,00.
Portanto o recolhimento será de \(0,02 \times 100.000 = 2.000\), ou seja, R$ 2.000,00, valor devido para a interposição do recurso.
Esse pagamento é o procedimento comum para viabilizar o recebimento do recurso no tribunal, salvo eventual concessão de justiça gratuita.
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