Questão FC878647
Um reclamante ajuizou reclamação trabalhista à qual atribuiu o valor de R$ 5.000,00. Proferida a sentença, o juiz fixou a condenação no valor de R$ 8.000,00. Pretendendo recorrer,
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2006
Um reclamante ajuizou reclamação trabalhista à qual atribuiu o valor de R$ 5.000,00. Proferida a sentença, o juiz fixou a condenação no valor de R$ 8.000,00. Pretendendo recorrer, a reclamada deverá recolher as custas processuais no valor de
- R$ 50,00 (cinqüenta reais).
- R$ 100,00 (cem reais).
- R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
- R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).
- R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Regra: na Justiça do Trabalho as custas são de 2% sobre o valor da condenação, observando-se o mínimo de R$ 10,64, nos termos do art. 789 da CLT.
No caso, a sentença fixou a condenação em R$ 8.000,00. Assim, aplica‑se a alíquota de 2% sobre esse valor.
Cálculo: \(8.000 \times 0{,}02 = 160\). Portanto, o valor das custas é de R$ 160,00.
Obs.: o valor mínimo não se aplica porque o resultado (R$ 160,00) é superior a R$ 10,64.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em