Questão FC878648
Numa reclamação trabalhista, em que houve acordo no valor de R$ 1.000,00, incidirão custas no valor de
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2006
Numa reclamação trabalhista, em que houve acordo no valor de R$ 1.000,00, incidirão custas no valor de
- R$ 10,64 de cujo pagamento as partes ficarão isentas.
- R$ 10,64 que serão pagos pela reclamada.
- R$ 10,64 que serão pagos em partes iguais pelos litigantes, se de outra forma não for convencionado.
- R$ 20,00 que serão pagos em partes iguais pelos litigantes, se de outra forma não for convencionado.
- R$ 20,00 que serão sempre pagos pela reclamada.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na Justiça do Trabalho as custas sobre acordos são calculadas à taxa de 2% sobre o valor acordado, conforme art. 789 da CLT. No caso de acordo de R$ 1.000,00, aplica-se a fórmula: \(1000\times0,02=20\), resultando em R$ 20,00.
O mesmo dispositivo prevê que, se de outra forma não for convencionado, o pagamento caberá em partes iguais entre as partes. Assim, salvo ajuste em contrário, cada litigante arcará com R$ 10,00 (metade de R$ 20,00).
Observação sucinta: o valor de 2% é observado respeitando-se eventual mínimo e máximo legal, mas aqui não se aplica alteração porque R$ 20,00 situa‑se dentro desses limites.
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