Tendo sido celebrado acordo no valor de R$ 36.000,00 e nada sendo estipulado pelas partes com relação ao pagamento das custas, estas serão pagas

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Quando as partes celebram acordo e nada dispõem sobre as custas, elas serão pagas em partes iguais, conforme o disposto no Art. 789, §3º da CLT. Assim, cada litigante assume metade do montante devido.

Na fase de conhecimento, o valor das custas incide sobre o valor do acordo à alíquota de 2%, calculado ao final sobre o total acordado.

Aplicando ao caso: \(36.000 \times 2\% = 720\). Como as custas são rateadas, divide-se por dois: \(720 \div 2 = 360\).

Portanto, cada parte responde por R$ 360,00 de custas.