No processo do Trabalho, admite-se a cumulação subjetiva de ações desde que haja identidade de

Gabarito

B

Comentário do professor

Cumulação subjetiva consiste em reunir várias reclamações trabalhistas em um único processo quando há elementos comuns que justificam a tramitação conjunta.

Exige-se, portanto, a identidade de matéria — isto é, pedidos ou controvérsias de mesma natureza jurídica — e o mesmo réu, ou seja, contra a mesma pessoa jurídica ou física responsável. Essa concentração evita decisões conflitantes e promove economia processual.

O fundamento legal encontra-se no art. 842 da CLT, que admite a junção de reclamações quando houver identidade de matéria e tratar-se de empregados da mesma empresa ou estabelecimento. Assim, a alternativa correta enfatiza precisamente esses dois requisitos.