Questão FC878847
Imediatamente após o encerramento da instrução, descobrindo a parte autora, em razão de comentários ouvidos na sala de audiências, que o juiz é amigo íntimo da parte contrária, req
Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção - arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC))
FCC · 2016
Imediatamente após o encerramento da instrução, descobrindo a parte autora, em razão de comentários ouvidos na sala de audiências, que o juiz é amigo íntimo da parte contrária, requereu, em razões finais, que ele julgasse procedente o pedido ou acolhesse a exceção de suspeição.
No caso, o requerimento da parte
- foi correto, mas a ordem de dedução das questões foi incorreta.
- foi incorreto, mas a ordem não o foi.
- foi incorreto, mas a forma foi correta.
- e a exceção de suspeição deveriam ter sido levantados no momento da resposta, apurando-se antes a amizade íntima.
- foi incorreto e não cabe exceção de suspeição com fundamento em simples boatos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A parte agiu corretamente ao alegar a suspeição nas razões finais, pois tal objeção deve ser apresentada na primeira oportunidade em que a parte se manifesta nos autos; com a instrução encerrada, as razões finais são esse momento.
Entretanto, a ordem em que formulou os pedidos foi incorreta. A exceção de suspeição deve ser apreciada antes do julgamento do mérito, porque seu acolhimento afasta o juiz e acarreta nulidade de eventual decisão. Assim, o pedido correto seria: primeiro, o acolhimento da exceção de suspeição e, subsidiariamente, caso seja rejeitada, o julgamento de mérito favorável.
Observação breve: a suspeição tem caráter subjetivo e admite alegação baseada em indícios, como amizade íntima; o procedimento prevê audiência para instrução da exceção.
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