Considere: I. Litispendência. II. Conexão. III. Exceção de incompetência relativa do juízo. IV. Carência de Ação. V. Exceção de suspeição. NÃO deverão ser arguidas em contestação a

Gabarito

A

Comentário do professor

Exceção de incompetência relativa e exceção de suspeição não devem ser manejadas quando apenas indicadas na contestação porque são incidentes processuais com procedimento próprio. Não se resolvem por mera alegação defensiva no bojo da contestação; exigem provocação formal e observância de prazos e ritos específicos, sob pena de preclusão ou de condução processual inadequada.

A exceção de incompetência relativa busca deslocar o feito para juízo diverso por questões de competência, exigindo postulação específica para instauração do incidente e determinação do traslado dos autos, conforme praxe processual.

A exceção de suspeição tem rito especial: é incidente autônomo, autua-se em apartado e o juiz não deve processar nem decidir sua própria suspeição; há necessidade de instrução própria para julgamento do incidente.

Portanto, ambas exigem manejo por peça própria (incidente/exceção) e não se basta sua mera indicação na contestação.