No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas

Gabarito

D

Comentário do professor

Resposta: No processo do trabalho a apresentação de rol de testemunhas não é exigível.

Isso decorre do regime próprio da Justiça do Trabalho: as testemunhas podem comparecer diretamente à audiência sem necessidade de notificação ou intimação prévia. Assim, o juízo toma conhecimento das testemunhas quando elas se apresentarem em juízo.

Está previsto no Art. 825 da CLT que as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação. Caso não compareçam, poderão ser intimadas, ex officio ou a requerimento da parte, sujeitando‑se à condução coercitiva e às penalidades previstas.

Na prática, há limites numéricos: rito sumaríssimo 2 testemunhas, rito ordinário 3 e inquérito para falta grave 6. Embora não exigido, o advogado pode apresentar rol por conveniência processual.