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Questão FC878898

Em relação à dinâmica (desenvolvimento) da audiência trabalhista devem ser considerados aspectos que envolvem a presença das partes e também a prática de atos no seu curso, entre o

Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC)

FCC · 2023

Em relação à dinâmica (desenvolvimento) da audiência trabalhista devem ser considerados aspectos que envolvem a presença das partes e também a prática de atos no seu curso, entre os quais

  1. apresentação da defesa e, em seguida, o juiz interrogará as partes e, se houver, as testemunhas presentes, além do perito judicial, sempre que houver questionamentos sobre a validade do laudo.
  2. terminada a instrução, as partes poderão apresentar oralmente suas razões finais, em 10 minutos para cada uma, após o que será renovada a proposta de conciliação.
  3. apresentação de defesa escrita, após o que será realizada a primeira tentativa de conciliação.
  4. ratificação pelo reclamado dos termos da defesa escrita protocolada pelo sistema de processo judicial eletrônico até 24 horas antes da audiência, após o que será realizada a primeira tentativa de conciliação.
  5. concessão de vistas ao reclamante dos termos da defesa, após o que será realizada a primeira tentativa de conciliação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Terminada a instrução, as partes têm direito a apresentar, oralmente, suas razões finais, com limite de 10 minutos para cada uma, para sintetizar os argumentos, destacar provas e indicar o pedido principal a ser apreciado.

Esse momento não serve para produção de novas provas, mas para expor com objetividade os pontos essenciais do processo e tentar persuadir o juiz quanto ao provimento do pedido.

Logo após as razões finais, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação. Caso não haja acordo, será proferida a decisão com base nos autos.

Tal previsão consta do Art. 850 da CLT, refletindo a preocupação com a celeridade e a oportunidade final de conciliação.

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