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Questão FC878958

Messias, metalúrgico, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. No dia da audiência Messias teve um problema estomacal e foi internado em hospital.

Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC)

FCC · 2010

Messias, metalúrgico, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. No dia da audiência Messias teve um problema estomacal e foi internado em hospital. Sua irmã, preocupada com a audiência, levou toda a documentação para seu amigo, o metalúrgico Sidnei. Neste caso, o comparecimento de Sidnei na audiência com o atestado médico comprobatório da sua internação

  1. não evita o arquivamento da ação, tendo em vista que Sidnei não é competente para representar Messias.
  2. evita o arquivamento da reclamação.
  3. evita o arquivamento da reclamação bastando que Sidnei apresente procuração de Messias.
  4. evita o arquivamento da reclamação desde que Sidnei apresente procuração de Messias e compareça com advogado legalmente habilitado.
  5. evita o arquivamento da reclamação, desde que compareça com advogado legalmente habilitado, bem como com duas testemunhas que conheçam o fato.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Na situação apresentada, o comparecimento de Sidnei com o atestado médico comprovando a internação de Messias evita o arquivamento da reclamação trabalhista.

Isso encontra amparo no Art. 843 da CLT, que prevê que, se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, o empregado não puder comparecer, poderá ser representado por outro empregado da mesma profissão ou pelo sindicato.

Logo, sendo Sidnei metalúrgico e apresentando o comprovante da impossibilidade de comparecimento, ele pode comparecer para prestar informações e permitir o adiamento ou prosseguimento da audiência, preservando o feito.

Importante: essa representação evita o arquivamento, mas não substitui plenamente o reclamante para todos os atos que exijam procuração específica.

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