Designada audiência inicial, a ela não comparecem nem o reclamante nem o reclamado. Nessa hipótese, o juiz deverá

Gabarito

A

Comentário do professor

Art. 844 da CLT dispõe que o não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação trabalhista.

Assim, se designada a audiência inicial e nenhum dos litigantes comparece, prevalece a regra relativa ao reclamante: o juiz deve determinar o arquivamento do feito.

Há previsão no parágrafo único do mesmo artigo para redesignação quando houver motivo relevante e devidamente comprovado, a critério do juiz; na ausência de justificativa, não se reabre o processo.

Em termos práticos, não cabe manter o processo ativo nem aplicar medidas que apenas se justificam pela ausência do reclamado quando o reclamante não compareceu.