Marcada a audiência, não comparecem as partes. Nesse caso, ocorre

Gabarito

D

Comentário do professor

Quando a audiência é realizada e não comparecem as partes, prevalece o efeito da ausência do reclamante: ocorre o arquivamento da reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. A razão prática é que a falta do autor torna inviável o prosseguimento do feito.

O arquivamento acarreta a condenação do reclamante ao pagamento de custas, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de 15 dias, motivo legalmente justificável para a ausência.

Arquivada a ação, o autor poderá ajuizá‑la novamente somente após satisfazer o pagamento das custas. Dois arquivamentos consecutivos por ausência do autor configuram a chamada perempção provisória, impedindo novo ajuizamento por 6 meses.