Questão FC879014
Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “Z”. O processo foi devidamente contestado pela reclamada, tendo sido realizada perícia para apuração d
Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
FCC · 2015
Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “Z”. O processo foi devidamente contestado pela reclamada, tendo sido realizada perícia para apuração de insalubridade no local de trabalho. Após entrega do laudo pericial e manifestação das partes, foi designada audiência de instrução e julgamento. Na data da referida audiência não compareceram a reclamante e nem o seu advogado, mas compareceram a reclamada e seu patrono. Neste caso, considerando que as partes estavam devidamente intimadas da referida audiência, inclusive, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão,
- a audiência se realizará sem a presença de Joana e para ela será aplicada a pena de confissão no tocante às questões de fatos nas quais lhe cabia o ônus da prova.
- o processo será arquivado, e Joana será condenada às custas e despesas processuais, havendo expresso dispositivo legal neste sentido.
- será marcada nova audiência, com a intimação pessoal de Joana, em razão da ausência também de seu advogado.
- será marcada nova audiência, com intimação de Joana através de seu advogado, uma vez que regularmente constituído nos autos.
- a audiência se realizará sem a presença de Joana sendo que para ela não será aplicada a pena de confissão, uma vez que esta é aplicada exclusivamente à parte reclamada.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, uma vez apresentada contestação e havendo intimação regular para depor, a ausência da reclamante na audiência de instrução faz com que seja aplicada a pena da confissão ficta quanto aos fatos que lhe incumbia provar.
Em termos práticos, a audiência prossegue sem a parte faltosa e os fatos não contestados por ela podem ser considerados verdadeiros para fins de prova, na medida em que recai sobre ela o ônus da prova desses pontos.
Tal medida visa garantir a continuidade da produção probatória; isso não implica arquivamento do processo, e o juiz pode confrontar a confissão com prova pré-constituída e dirigir a instrução conforme o caso.
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