FC ConcursosFC Concursos

Questão FC879031

Solange propôs reclamação trabalhista em face da empresa Sólida Empreiteira Ltda., da qual são sócias Suzana e Soraia. Solange pretende levar três testemunhas para provar os pedido

Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)

FCC · 2013

Solange propôs reclamação trabalhista em face da empresa Sólida Empreiteira Ltda., da qual são sócias Suzana e Soraia. Solange pretende levar três testemunhas para provar os pedidos formulados, Sabrina, Sabine e Sandra. Sabine é tia de Sabrina e possui uma reclamação trabalhista contra a empresa ré, Sandra é prima de Sabine e amiga íntima de Sabrina. Neste caso,

  1. Sabine e Sandra poderão ser ouvidas como testemunhas e Sabrina poderá ser ouvida como informante.
  2. Sabrina, Sabine e Sandra poderão ser ouvidas como testemunhas.
  3. Sabrina, Sabine e Sandra não poderão ser ouvidas como testemunhas, apenas como informantes.
  4. apenas Sandra poderá ser ouvida como testemunha.
  5. apenas Sabine e Sabrina poderão ser ouvidas como testemunhas.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

As testemunhas podem ser recusadas apenas se forem incapazes, impedidas ou suspeitas. Incapazes são, em regra, pessoas sem aptidão para perceber ou narrar fatos. Impedimento decorre de vínculos objetivos, por exemplo parentesco até o terceiro grau com alguma das partes ou ser parte na causa. Suspeição envolve elementos subjetivos, como ser amigo íntimo ou ter interesse no litígio.

No caso, Sabrina, Sabine e Sandra não são parentes das partes nem figuram como partes nesta reclamação. A amizade e os laços entre as próprias testemunhas não configuram, por si sós, impedimento ou suspeição em relação às partes. Logo, todas poderão ser ouvidas como testemunhas, observadas as consequências probatórias que o juiz atribuir.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo