Questão FC879033
O juiz ao proferir uma sentença deverá analisar os pedidos formulados pelo reclamante e os termos da defesa da reclamada, confrontando-os com as provas produzidas no curso da instr
Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
FCC · 2013
O juiz ao proferir uma sentença deverá analisar os pedidos formulados pelo reclamante e os termos da defesa da reclamada, confrontando-os com as provas produzidas no curso da instrução processual. Nesse sentido, quanto às provas no processo do trabalho é correto afirmar que
- o depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete indicado pela parte e as despesas correrão por conta da parte vencida no processo.
- a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
- o depoimento de testemunha que for surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever, nem por meio de intérprete, não será permitido por falta de previsão legal.
- as testemunhas deverão comparecer à audiência sempre por meio de notificação ou intimação que deverá ser requerida pela parte interessada no prazo de 10 dias contados do despacho saneador.
- o documento oferecido para prova só será aceito se estiver no original ou em cópia ou certidão, devidamente autenticadas com o original.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conceito: a testemunha que seja parente até o terceiro grau civil ou que seja amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes incide em impedimento ou suspeição. Nessa situação, não prestará compromisso e seu depoimento terá o caráter de simples informação.
Fundamento: essa regra decorre do disposto no sistema processual civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 447 e §§ do NCPC), que trata de incapazes, impedidos e suspeitos.
Consequência prática: a testemunha impedida ou suspeita não fará o juramento e o juiz não lhe atribui automaticamente fé plena; antes, avaliará o depoimento como elemento informativo, ponderando-o com as demais provas.
Flexibilidade do juiz: quando necessário para elucidar fato relevante, o juiz pode admitir a oitiva dessas pessoas, ainda sem compromisso, e lhes conferir o valor probatório que entender compatível com a convicção formada.
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