A inspeção judicial

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Inspeção judicial é o exame direto, pelo juiz, de pessoa ou coisa com a finalidade de esclarecer fato relevante para a decisão. Trata‑se de meio de prova destinado a complementar o convencimento do julgador sobre aspectos fáticos que não restam claros apenas pelos documentos e depoimentos.

Afirma‑se que a inspeção pode ser realizada em qualquer fase do processo porque sua admissibilidade depende apenas da necessidade para elucidar a causa, e não do momento processual; assim, é cabível tanto na fase instrutória quanto em fases posteriores, desde que pertinente ao julgamento. Art. 481 do NCPC.

A diligência pode ocorrer de ofício ou a requerimento, com deslocamento do juiz quando necessário, e ele poderá ser assistido por perito. As partes têm direito de assistir e formular observações. Concluída a inspeção, lavra‑se auto circunstanciado registrando elementos úteis ao julgamento.