Questão FC879044
Em relação à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
FCC · 2012
Em relação à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
- no caso de inquérito para apuração de falta grave, cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas.
- no procedimento sumaríssimo, só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.
- a testemunha que for parente até o quarto grau civil, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
- a testemunha que não souber falar a língua nacional não será ouvida, devendo ser substituída por outra testemunha.
- a testemunha poderá sofrer desconto salarial proporcional ao tempo do seu depoimento quando for arrolada pela parte, mas não poderá sofrer qualquer desconto quando foi convocada pelo juiz.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Regra: no rito sumaríssimo a intimação de testemunha só será deferida quando essa pessoa tiver sido comprovadamente convidada e não comparecer. Isso significa que, em regra, as partes devem levar as testemunhas à audiência; a justiça somente expede oficialização da intimação se houver prova do convite e ausência injustificada.
Na prática, a prova do convite pode ser cartão, mensagem ou outro meio que demonstre tentativa de comparecimento. O objetivo é preservar a celeridade do processo sumaríssimo, evitando formalidades que retardem a instrução.
Art. 852‑H, §§ 2º e 3º da CLT estabelece esse mecanismo e autoriza medidas ao juiz diante de testemunha intimada que não compareça, sempre visando eficiência e garantia da produção probatória.
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